Como encerrar um estágio e/ou registrar rescisão
1) “Data do encerramento na concedente’’, onde deve ser registrada a data em que o estudante encerrou suas atividades na escola ou na empresa.
2) “Data da finalização da documentação’’, onde deve ser registrada a data em que o estudante entregou o relatório final com as devidas avaliações e assinaturas do Orientador de Estágio e do Supervisor.
O campo “Data do encerramento’’ permanece e nele deve ser registrada a data da finalização da documentação.
Documentação exigida:
- Termo de Realização de Estágio
Registrando um Encerramento/Rescisão:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento> Registrar Encerramento
Preencher as informações solicitada
Inserir Termo de Realização de Estágio digitalizado e assinado pelo Estagiário, Supervisor e Responsável pela Concedente (Exigência devido a necessidade de “visto” do Estagiário no documento. Documento previsto no inciso V do Art. 9º da Lei 11.788/08).
Obs.: Esse documento é exigido em qualquer situação de desligamento do estagiário
Apresentação do Formulário de Registro de Encerramento/Rescisão
Detalhamento do Registro de Encerramento/Rescisão:
Rescisão - Inserir a motivação do Desligamento/Encerramento e se souber informações adicionais sobre a rescisão, informar no campo: Motivação da Rescisão.
A “Data Prevista para Encerramento” do Estágio precisa ser igual a “Data do Encerramento na Concedente”.
Detalhes sobre a Rescisão - Se a rescisão ocorrer com até 90 dias da data inicial do estágio não são exigidas: visita e relatórios para o encerramento;
- Caso o estudante deseje utilizar o tempo para a sua prática profissional, é necessário que sejam inseridas todas a informações;
- Caso a rescisão ocorra a partir de 91 dias, são cobradas todas as exigências processuais de um estágio comum.
Registro do Estágio foi Encerrado e Finalizado.