Procedimentos de Estágios
Passo a Passo do Estágio
- Como acessar o Módulo
- Como adicionar um estágio (cadastro)
- Como apagar um cadastro de estágio
- Editando um cadastro de estágio
- Como cadastrar um Relatório de Atividades - Supervisor
- Como cadastrar um Relatório de Atividades - Estagiário
- Como cadastrar Atividades Profissionais Efetivas
- Como cadastrar um Termo Aditivo
- Como cadastrar uma concedente
- Como cadastrar uma visita
- Como visualizar um cadastro de estágio
- Como acompanhar e filtrar as situações de estágio
- Como baixar relatórios em Excel com as informações de estágios
- Como encerrar um estágio e/ou registrar rescisão
- Como registrar encerramento por abandono/matrículas irregulares
- Como solicitar cancelamento de encerramento de Estágio e Afins
- Competências do Coord. de Extensão/Coord. de Estágio no Módulo ‘‘Estágio e Afins”
- Documentação Vigente
Como acessar o Módulo
Etapa 1
Para executar atividades de gestão da pasta de estágios, o usuário deverá acessar as informações através do SUAP EXTENSÃO >> Estágios e Afins >> Estágios. Os responsáveis pela gestão do estágio nos campi, deverão solicitar o perfil de acesso através do e-mail: crmt@ifmt.edu.br e/ou extensao@ifmt.edu.br, anexando documento comprobatório como responsável pelo setor de estágios e/ou responsável pelo registro de estágios e gestão dos estágios na unidade.
Etapa 2
- Tela inicial do Módulo “Estágios”
Como adicionar um estágio (cadastro)
ATENÇÃO: Os procedimentos de formalização, de acompanhamento e de encerramento tanto para o estágio obrigatório quanto para o estágio não obrigatório, seguem o mesmo padrão e devem ser registradas no SUAP >> Estágios e Afins >> Estágios. Assim, todas as orientações aqui contidas são válidas para as duas situações previstas de estágio.
O termo de compromisso de estágios é requisito obrigatório e compõe o processo de formalização do estágio do estudante. A obrigatoriedade está estabelecida na Lei .º 11.788/2008, nos termos:
Para a elaboração do Termo de Compromisso de Estágios no SUAP, as informações deverão ser previamente coletadas por meio de formulário do campus, constando informações necessárias ao cadastro das informações no SUAP. Importante ressaltar que o cadastro das informações do estágio no SUAP, possibilitará gerar o Termo de Compromisso de Estágios automaticamente pelo SUAP - Estágios e Afins.
O plano de atividades do estagiário, elaborado em acordo das 3 (três) partes e será incorporado ao termo de compromisso como forma de acompanhamento e avaliação do desempenho do estudante, durante o período do estágio.
As atividades a serem realizadas no estágio, deverão ser coletadas juntamente com as informações prévias para que possa ser cadastradas no SUAP e compor o Termo de Compromisso de Estágio que será gerado automaticamente pelo Sistema.
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Clicar em “Adicionar Estágio”
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Preencher as informações solicitadas
A etapa de Adicionar Estágio, cumpre importante função para a formalização do estágio de estudantes, com o registro dos dados exigidos pela Lei 11.788/2008. Essa etapa é necessária e possibilita acompanhar a sequência do processo do estágio. Após a etapa Adicionar Estágio, o módulo estágios e afins, permitirá visualizar e gerar Termo de Compromisso, Formulário de Avaliação, Monitoramento das Etapas e Dados de Encerramento.
- Adicionar Estágio >> Dados Gerais - Formulário de Cadastro de Estágio (1/8)
O Cadastrador deverá indicar a condição do estágio, apontando se é estágio obrigatório ou estágio não obrigatório. Listar e escolher o turno do curso. Consultar e localizar o nome do estudante, cadastrado na base de dados do SUAP - Ensino. Consultar e escolher o nome do Professor Orientador que está cadastrado na base de dados SUAP. Consultar e Escolher o nome do servidor representante da instituição de ensino (Neste caso será o servidor que que assinará o termo de compromisso em nome da instituição). Listar e escolher o nome do agente de integração, casos em que o estágio for intermediado. Também é possível localizar e vincular o convênio com a empresa concedente, desde que estejam cadastradas no SUAP >> Extensão>> Convênios.
- Adicionar Estágio >> Concedente e o Endereço de seu Estabelecimento - Formulário de Cadastro de Estágio (2/8)
Para adicionar um concedente de estágio pessoa jurídica acesse: Administração -> Cadastros -> Pessoas Jurídicas. Se for pessoa física, acesse: Administração -> Cadastros -> Usuários Externos -> Usuários Externos. A partir do cadastro o sistema fará a busca automática da pessoa jurídica ou física a partir do cadastro dos dados registrados no SUAP módulo de Administração. Cadastrar ou localizar nome do Representante da concedente. Informar cargo do representante, ramo de atividade, unidade da federação, município, logradouro, n.º, complemento, bairro e cep.
Há duas opções para vincular o representante da concedente. A primeira aparece como opção de busca a partir do cadastro existente na aba Administração >> Cadastro de Usuários Externos, e será utilizada para situações em que for utilizar a funcionalidade de Documento Eletrônico. A segunda opção deverá descrever manualmente o nome do representante da concedente, neste caso recomenda-se não preencher esta opção se for utilizar a opção documento eletrônico.
- Bolsa - Formulário de Cadastro de Estágio (3/8)
Assinalar a opção remunerada para os estágios com previsão de pagamento de bolsa. Listar e escolher a o tipo de remuneração. Informar o valor da bolsa, quando houver previsão de pagamento. Informar ainda questões sobre o auxílio transporte, outros benefícios e descrições adicionais.
Obs.: Em situações de estágio não obrigatório, o sistema exigirá de forma automática o registro da informação do valor da bolsa, uma vez que é compulsório o pagamento conforme a Lei n.º 11.788/2008. Por outro lado o estágio obrigatório é facultado o pagamento da bolsa.
- Período e Carga Horária - Formulário de Cadastro de Estágio (4/8)
Selecionar a data de inicio e data prevista para encerramento. Descrever a Carga Horária Semanal, Carga horária diária e Horário do Estágio. Na descrição do horário deverá seguir os seguintes Exemplos: "de segunda a sexta, das 7:30 às 11:30", "segunda e quarta, das 7:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 e sexta das 8:00 às 12:00". Esse texto será usado para o preenchimento do campo horário no Termo de Compromisso gerado pelo sistema.
Obs.:O registro das informações de período e carga horária estão como obrigatórias, pois o sistema automaticamente fará o cálculo estimativo do máximo de carga horária até o final do estágio, baseado na data de início, data prevista para o encerramento, carga horária semanal e carga horária diária. O registro do horário do estágio é importante pois integrará o conteúdo do Termo de Compromisso do Estágio do estudante.
- Documentação - Formulário de Cadastro de Estágio (5/8)
Neste bloco de informações poderão ser anexados em formato pdf., relatório de avaliação das instalações(Relatório previsto no inciso II, artigo 7º, Lei nº 11.788), plano de atividades e termo de compromisso. Caso o documento seja unificado (contenha o Plano de Atividades e o Termo de Compromisso) inserir o arquivo duas vezes. Preencher informações relativos a testemunhas.
Obs.: Há duas opções de registro das testemunhas, uma pela busca de nomes cadastrados como servidores ou usuários externos, devendo neste preencher esse campo, se for utilizar a funcionalidade de Documento Eletrônico. A Segunda opção é pela descrição manual do nome da Testemunha que assinará o termo de compromisso. Não preencher esse campo, se for utilizar a funcionalidade de Documento Eletrônico.
- Seguro - Formulário de Cadastro de Estágio (6/8)
Neste quesito devem ser informados os dados do seguro do estagiário, tais como nome da seguradora, CNPJ e o numero da apólice do seguro.
Obs.: As informações referente ao seguro são obrigatórias e atendem as exigências da Lei 11.788/2008.
- Supervisor - Formulário de Cadastro de Estágio (7/8)
O registro das informações do supervisor(a) é fundamental e atende a proposta de acompanhamento e orientação do estagiário(a) no ambiente de trabalho. Neste sentido, nesta opção é listar e escolher o nome do supervisor, neste caso as informações devem ser previamente cadastradas na funcionalidade Administração>> Usuário Externos, caso a opção seja pela emissão de documento eletrônico. Outra opção é proceder o registro manual do nome, cargo, telefone, email. Estas informações estão como obrigatórias para compor o Termo de Compromisso de Estágio.
Obs.: As informações do Supervisor do estágio (Concedente), também são de caráter obrigatório, considerando a Lei 11.788/2008. O cadastro permitirá ao supervisor receber notificações do início do processo até o encerramento do estágio do estudante, bem como, proceder as avaliações do estágio através da plataforma.
- Relação de Atividades do Estágio - Formulário de Cadastro de Estágio (8/8)
Neste campo devem ser relacionadas todas as atividades que serão desenvolvidas pelo estudante no estágio. O preenchimento dessa informação é fundamental, principalmente para o processo de avaliação do estudante na plataforma do SUAP - Estágios. Outro aspecto fundamental, é que quando gerado o Termo de Compromisso do Estágio através do sistema, seja por documento eletrônico ou pdf, estas informações constarão como o plano de atividades do estudante.
Obs.: As informações referente ao plano de atividades cumprem o requisito pedagógico e atende aos termos da Lei 11.788/2008.
Para que as informações sejam gravadas, é necessário salvar ao final da etapa adicionar estágios.
Como apagar um cadastro de estágio
Apagando um estágio:
Clicar em editar informações do cadastro: Clicar no símbolo
Apagar informações de Cadastro de Estágio: clicar em apagar, no canto inferior direito da tela de edição.
Editando um cadastro de estágio
Editar um Registro de Estágio:
Ao acionar o botão de edição será remetido a tela de cadastro inicial possibilitando realizar os procedimentos de edição das informações.
Como cadastrar um Relatório de Atividades - Supervisor
Documentação exigida:
- Relatório de Atividades – Supervisor
Cadastrando um Relatório de Atividades - Supervisor:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Relatório de Atividades - Supervisor> Registrar Relatório
- Preencher as informações de acordo com o Relatório de Atividades do Estagiário;
- Inserir Relatório de Atividades digitalizado e assinado pelo Estagiário, Orientador e Supervisor (Exigência devido a necessidade de “visto” do Estagiário no Relatório. Documento previsto no inciso VII do Art. 9º da Lei 11.788/08).
Obs.: a) Se houver atividades desenvolvidas pelo estagiário que não estão no Plano de Atividades, solicitar/elaborar Aditivo modificando o Plano;
b) Esse relatório deve ter periodicidade não superior a 6 meses (para cada período de 6 meses completos ou não deve ser feito um relatório).
Ex. 1: Estágio de 4 meses: 1 relatório;
Ex. 2: Estágio de 7 meses: 2 relatórios;
Ex. 3: Estágio de 1 ano e 2 meses: 3 relatórios.
Apresentação do Formulário de Registro de Relatório de Atividades - Supervisor
Como cadastrar um Relatório de Atividades - Estagiário
Documentação exigida:
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Relatório de Atividades – Estagiário
Cadastrando um Relatório de Atividades - Estagiário:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Relatório de Atividades - Estagiário> Registrar Relatório
- Preencher as informações de acordo com o Relatório de Atividades – Estagiário;
- Inserir Relatório de Atividades - Estagiário digitalizado e assinado pelo Estagiário, Orientador e Supervisor (exigência devido a necessidade de “visto” do Supervisor e do Orientador no Relatório Documento previsto no §1º do Art. 3º e inciso IV do Art. 7º da Lei 11.788/08).
Obs.: a) Se houver atividades desenvolvidas pelo estagiário que não estão no Plano de Atividades, solicitar/elaborar Termo Aditivo modificando o Plano;
b) Esse relatório deve ter periodicidade não superior a 6 meses (para cada período de 6 meses completos ou não, deve ser feito um relatório).
Ex. 1: Estágio de 2 meses: 1 relatório;
Ex. 2: Estágio de 8 meses: 2 relatórios;
Ex. 3: Estágio de 1 ano e 7 meses: 4 relatórios.
Apresentação do Formulário de Registro de Relatório de Atividades - Estagiário
IMPORTANTE:
- Embora a periodicidade de entrega dos relatórios varie de acordo com o PPC, a solicitação de relatórios semestrais no SUAP foi determinada para responder à periodicidade mínima prevista no Art. 7º, inciso IV, da Lei 11.788/2008.
Assim, considerando a diversidade de cursos, periodicidades e formatos de relatórios no IFMT, o sistema trabalha com a regra mais geral. Além de responder à solicitação legal, o objetivo é que os relatórios estejam salvos para compor a memória e documentação do estágio realizado.
Entretanto, a inclusão semestral do relatório para fins de registro no SUAP não isenta o estudante da apresentação de relatórios na periodicidade determinada pelo PPC. - O relatório a ser anexado deve ser o mais recente em relação à data de registro obrigatório.
Como cadastrar Atividades Profissionais Efetivas
Devem ser registrados aqui os casos de:
Equiparação (projetos de iniciação científica, de extensão ou de ensino);
Aproveitamento de atividades profissionais (quando o estudante é autônomo ou prestador de serviços; empregado na iniciativa privada ou pública; proprietário de empresa; servidor ou funcionário público);
Aproveitamento de horas realizadas no âmbito do Programa Residência Pedagógica.
Apresentação do Formulário de Registro de Atividade Profissional Efetiva
Para casos de equiparação, selecionar ‘‘Outro(a)’’ em ‘‘Filtrar por Tipo desta Atividade Profissional Efetiva’’.
Apresentação do Formulário de Registro de Atividade Profissional Efetiva
Adicionando atividade profissional efetiva
Dados Gerais (1/4)
Período e Carga-Horária (2/4)
Documentação Comprobatória (3/4)
Relação de Atividades (4/4)
Como cadastrar um Termo Aditivo
Documentação exigida:
- Termo Aditivo
Inserindo um Aditivo:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Documentação e Aditivos> Cadastrar Aditivo
- Escolher quais informações fazem parte do Aditivo: Professor Orientador, Remuneração, Transporte, Outros Benefícios, Tempo, Carga Horária, Plano de Atividade, Supervisor e Horário
- Inserir a nova informação
- Informar Início da Vigência do Aditivo
- Anexar o Aditivo digitalizado
- Inserir uma Descrição para o Aditivo e Salvar
Exemplo: ao clicar no Tipo de Aditivo, deve aparecer a área de preenchimento para as novas informações
As novas informações substituem as anteriores no cadastro. Na área de Aditivos Contratuais, é possível ter acesso a um breve histórico das mudanças realizadas.
Como cadastrar uma concedente
- Caso a concedente não esteja cadastrada, ela deve ser inserida primeiramente no cadastro de pessoa jurídica ou física, e assim poderá ser encontrada no cadastro de estágio.
Cadastrando uma concedente:
Menu Lateral> Administração> Cadastros> Pessoas Externas, Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Usuários Externos
Cadastro de Pessoa Física:
- Clicar no botão verde: “Adicionar Pessoa Física”
- Preencher as informações solicitadas
Cadastro de Pessoa Jurídica:
- Clicar no botão verde: “Adicionar Pessoa Jurídica”
- Preencher as informações solicitadas
Cadastro de Pessoa Jurídica Estrangeira:
- Clicar no botão verde: “Adicionar Pessoa Jurídica Estrangeira”
- Preencher as informações solicitadas
Cadastro de Pessoa Jurídica Vinculada:
- Clicar no botão verde: “Adicionar Pessoa Jurídica Vinculada”
- Preencher as informações solicitadas
Preencha os campos observando as orientações no quadro abaixo:
Uma vez cadastrada a escola, pode ser realizado o registro do Estágio ou alterado o registro com concedente cadastrada com erro.
Acesse o Menu EXTENSÃO > Extensão > Estágio e Afins > Estágios
No campo Concedente, busque pela Escola adicionada como Pessoa Jurídica vinculada
ATENÇÃO
Caso a Pessoa Jurídica já tenha sido cadastrada, verifique se o CNPJ está correto;
Cadastrar atentamente o nome e o CNPJ. Apenas a PROEX pode editar erros no cadastro.
Deve ser feita a solicitação via o e-mail extensao@ifmt.edu.br;
O formato do CNPJ deverá ser o padrão 00.000.000/0000-00;
Como cadastrar uma visita
Documentação exigida:
- Relatório de Visita à Concedente – Supervisor
A visita do Prof. Orientador à concedente não é obrigatória. Caso a visita não seja realizada:
- Clicar o botão “Opções” e depois em “Justificar decurso de prazo”;
- Colocar no campo “Justificativa” o texto: “A visita não foi realizada, cabe ao Prof. Orientador avaliar a necessidade de visitar as concedentes”;
- Anexar como “Formulário de Justificativa” um arquivo em Word ou PDF com o mesmo texto indicado no item anterior.
Caso a visita seja realizada:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Visitas do Orientador> Registrar Visita
- Preencher as informações da visita de acordo com o Relatório de Visita
- Inserir Relatório de Visita digitalizado e assinado pelo Orientador
Apresentação do Formulário de Cadastro de Visita
EDITANDO UM RELATÓRIO DE VISITA DO ORIENTADOR:
Em casos onde se tem a necessidade de fazer o "upload" do relatório assinado, após já cadastrada a visita, deve-se editar o cadastro conforme imagens abaixo:
1- Clicar na aba Visitas do Orientador
2-Clicar no ícone de edição
3- Localizar o campo para "upload" do arquivo PDF e enviar.
4- Então o relatório de visita do orientador será atualizado, passando para a situação realizada.
Como visualizar um cadastro de estágio
Visualizar informações do estágio:
Obs.: Esta visualização inicial permite ter acesso a algumas informações pontuais do estágio sem ter que necessariamente abrir o cadastro.
1ª Aba: Informações Gerais (Dados Gerais, Bolsa, Carga Horária, Seguro, Supervisor e Relação de Atividades do Estágio).
2ª Aba: Documentação e Aditivos (Plano de Atividades, Termo de Compromisso, Documentação comprobatória, Aditivos Contratuais).
3ª Aba: Notificações de Pendências (e-mails enviados pelo sistema informando as pendências aos usuários).
4ª Aba: Visitas do Orientador (Visitas registradas pelo Prof. Orientador e datas limite para a realização das visitas).
Obs.: O Prof. Orientador deve registrar a visita e somente por motivo de força maior o CEX deverá realizar o registro.
5ª Aba: Atividades de Orientação (O Prof. Orientador deve registrar as orientações realizadas com o estagiário).
6ª Aba: Relatório de Atividades - Estagiário (Relatórios inseridos pelo estudante e períodos de referência para a entrega dos relatórios).
Obs.: O estudante que deve registrar este relatório e somente por motivo de força maior o CEX deverá realizar o registro.
7ª Aba: Relatório de atividades - Supervisor (Relatórios inseridos pelo supervisor e períodos de referência para a entrega dos relatórios).
Obs.: O Supervisor recebe um e-mail de pendência com informações de acesso ao SUAP e pode registrar este relatório. Se necessário, o CEX poderá realizar o registro.
8ª Aba: Dados do Encerramento (Registrar e editar dados de encerramento do estágio e ver informações inseridas).
Como acompanhar e filtrar as situações de estágio
Situações e Abas de Estágio
- Todos: todos os cadastros de estágios já realizados no câmpus
- Em andamento: estágios cadastrados dentro de seu período normal
- Matrículas Irregulares: cancelada, trancada voluntariamente
- Atingiu a Data Prevista de Encerramento: cadastros que já cumpriram seu prazo, porém possuem pendências
- Pendência de Relatório de Atividades do Estagiário: cadastros que não possuem um ou mais relatórios do estagiário inseridos
- Pendência de Relatório de Atividades do Supervisor: cadastros que não possuem um ou mais relatórios do supervisor inseridos
- Apto para Conclusão: cadastros que não possuem pendências e podem ser encerrados pelo CEX
- Concluídos: estágios concluídos no sistema
Tela Inicial de estágios - Informações das colunas
- Tipo: sempre deve ser estágio; serve apenas para registro
- Estagiário: nome do estagiário e matrícula
- Situação do Estagiário: se o estudante está ou não matriculado, por exemplo
- Situação da Matrícula no Período: situação do estudante no período (se trancou, por exemplo)
- Câmpus: câmpus ao qual pertence o estudante
- Concedente: local em que é realizado o estágio e seu CNPJ
- Professor Orientador: nome e matrícula do Professor Orientador
- Data de Início: data cadastrada como início do estágio
- Data Prevista para Encerramento: previsão de término, porém vigora a data inserida no Encerramento
- Data do Encerramento: data de fato em que o estágio foi encerrado
- Aditivos Contratuais: lista de aditivos inseridos
Filtrar situações dos estágios
- Selecionar uma das abas (Todos, Em andamento, Matrículas Irregulares, etc)
- Utilizar filtros do sistema (Tipo, Estagiário, Situação do Estagiário, etc)
Como baixar relatórios em Excel com as informações de estágios
Informações Disponíveis no Excel
Como encerrar um estágio e/ou registrar rescisão
1) “Data do encerramento na concedente’’, onde deve ser registrada a data em que o estudante encerrou suas atividades na escola ou na empresa.
2) “Data da finalização da documentação’’, onde deve ser registrada a data em que o estudante entregou o relatório final com as devidas avaliações e assinaturas do Orientador de Estágio e do Supervisor.
O campo “Data do encerramento’’ permanece e nele deve ser registrada a data da finalização da documentação.
Documentação exigida:
- Termo de Realização de Estágio
Registrando um Encerramento/Rescisão:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento> Registrar Encerramento
Preencher as informações solicitada
Inserir Termo de Realização de Estágio digitalizado e assinado pelo Estagiário, Supervisor e Responsável pela Concedente (Exigência devido a necessidade de “visto” do Estagiário no documento. Documento previsto no inciso V do Art. 9º da Lei 11.788/08).
Obs.: Esse documento é exigido em qualquer situação de desligamento do estagiário
Apresentação do Formulário de Registro de Encerramento/Rescisão
Detalhamento do Registro de Encerramento/Rescisão:
Rescisão - Inserir a motivação do Desligamento/Encerramento e se souber informações adicionais sobre a rescisão, informar no campo: Motivação da Rescisão.
A “Data Prevista para Encerramento” do Estágio precisa ser igual a “Data do Encerramento na Concedente”.
Detalhes sobre a Rescisão - Se a rescisão ocorrer com até 90 dias da data inicial do estágio não são exigidas: visita e relatórios para o encerramento;
- Caso o estudante deseje utilizar o tempo para a sua prática profissional, é necessário que sejam inseridas todas a informações;
- Caso a rescisão ocorra a partir de 91 dias, são cobradas todas as exigências processuais de um estágio comum.
Registro do Estágio foi Encerrado e Finalizado.
Como registrar encerramento por abandono/matrículas irregulares
MATRÍCULAS IRREGULARES
Deve ser verificado constantemente se há estagiários com matrículas irregulares (casos de evasão, trancamento, cancelamento, transferência), pois há um prazo final para a regularização da matrícula.
ABANDONO
Enquadra-se como abandono, por exemplo, o estudante que não entregar os relatórios exigidos. Nesse caso, o IFMT pode rescindir o Termo de Compromisso.
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento
Como solicitar cancelamento de encerramento de Estágio e Afins
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento
A PROEX é quem analisa as solicitações de cancelamento.
Competências do Coord. de Extensão/Coord. de Estágio no Módulo ‘‘Estágio e Afins”
- Orientar o estagiário, o Prof. Orientador e o Supervisor sobre seus papéis e responsabilidades.
- Dar suporte ao estagiário, ao Prof. Orientador e ao Supervisor quanto ao preenchimento da documentação.
- Acompanhar e verificar informações do cadastro de estágio e de todos os documentos.
- Acompanhar de perto todas as etapas dos estágios e buscar sanar possíveis pendências.
- Verificar dados, visitas e relatórios do estágio antes de realizar o encerramento, e se necessário realizar a inserção dos documentos ausentes no sistema.
Documentação Vigente
- Convênio de Concessão de Estágio: previsto no Art. 8º da Lei 11.788/08.
- Termo de Compromisso: obrigatório para a formalização do estágio.
- Plano de Atividades: obrigatório para a formalização do estágio.
- Relatório de Atividades de Estágio - Estagiário: entrega obrigatória a cada período não superior a 6 meses. Previsto no inciso IV do Art. 7º da Lei 11.788/08.
- Relatório de Visita à Concedente - Supervisor: previsto no inciso II do Art. 7º da Lei 11.788/08.
- Termo de Realização de Estágio: obrigatório para o encerramento do estágio, seja qual for a sua natureza (conclusão, desligamento, rescisão).
- Termo Aditivo: deve ser utilizado sempre que alguma condição do Termo de Compromisso for alterada.